Este site é informativo e não pede nada de você: não há formulário, cadastro, login, newsletter ou canal de doação. O que existe é uma medição de audiência, para saber quais conteúdos são procurados. Esta página explica exatamente o que é medido, por quem, por quanto tempo — e como recusar.
1 O que este site não faz
Não existe formulário, campo de cadastro, área logada, newsletter ou canal de doação. Não há nenhum lugar aqui onde você possa nos entregar nome, e-mail, telefone, CPF ou qualquer outro dado pessoal — simplesmente porque não pedimos nada disso.
As caixas de busca e os filtros do site — nas páginas de projetos de lei e de emendas, por exemplo — filtram listas que já estão dentro do seu navegador. O que você digita neles não é enviado para lugar nenhum, não é gravado e não é visto por ninguém.
O site também não guarda nada na memória do seu navegador por conta própria: não usamos armazenamento local e não criamos cookies próprios. Os filtros que você escolhe ficam apenas no endereço da página, para que o link possa ser compartilhado.
2 Quem é o responsável e como falar com a gente
O site nikolasferreira.com.br é mantido pelo mandato do Deputado Federal Nikolas Ferreira, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados aqui descrito — o controlador, na linguagem da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Para qualquer assunto relacionado a esta política — dúvidas, pedidos ou reclamações — escreva para o endereço abaixo.
3 Medição de audiência (Google Analytics)
Para entender quais conteúdos são procurados e onde o site precisa melhorar, usamos o Google Analytics 4, serviço do Google. Ele só é ativado na versão publicada do site.
A cada página aberta é registrado o seguinte:
- o endereço (URL) e o título da página, incluindo os filtros que estiverem no endereço;
- de onde você veio — o site, a busca ou a rede social que trouxe você até aqui;
- informações técnicas do acesso: tipo de aparelho, navegador, sistema, idioma e resolução de tela;
- uma localização aproximada, em geral no nível de cidade ou estado, deduzida pelo Google a partir do seu endereço de IP.
Não enviamos nome, e-mail, telefone ou qualquer identificador pessoal ao Google — não temos esses dados. Também não usamos a ferramenta para publicidade, remarketing ou perfilamento individual. Não há pixel de rede social, mapa de calor nem gravação de sessão neste site.
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) em conhecer o alcance da comunicação do mandato, tratando o mínimo de dados possível para isso.
5 Registros de acesso e segurança
O site é hospedado na infraestrutura da Amazon Web Services (AWS) e entregue por uma rede de distribuição de conteúdo. Como em qualquer serviço da internet, para que a página chegue até você o seu endereço de IP e os dados básicos da requisição — data, hora, endereço solicitado e navegador — são processados pelos servidores.
Na versão publicada, essas mesmas informações alimentam um serviço de proteção que bloqueia ataques e limita o volume de requisições vindas de uma mesma origem. Amostras de requisições ficam retidas nesse serviço por poucas horas, apenas para investigação de incidentes.
Base legal: legítimo interesse na segurança do site (art. 7º, IX, da LGPD) e cumprimento das obrigações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
6 Vídeos
Os vídeos do site são hospedados por nós, em video.nikolasferreira.com.br, e tocam dentro da própria página. Não há player incorporado do YouTube nem de qualquer outra plataforma — assistir a um vídeo aqui não entrega dados seus a terceiros e não cria cookies de outro serviço.
Ao dar play, o seu navegador pede o vídeo ao nosso servidor, que registra essa requisição como qualquer outro acesso, na forma da seção anterior.
7 Com quem os dados são compartilhados
Nada do que é medido aqui é vendido, alugado ou cedido a partidos, campanhas, empresas de marketing ou qualquer outro terceiro. Os únicos que têm acesso a dados de navegação são os fornecedores necessários para o site existir:
- Google LLC — medição de audiência (Google Analytics).
- Amazon Web Services — hospedagem, entrega do conteúdo e proteção contra ataques.
Ambas são empresas estrangeiras e podem tratar essas informações fora do Brasil. A transferência internacional se apoia nas cláusulas contratuais e nas garantias de proteção oferecidas por esses fornecedores, na forma dos arts. 33 e seguintes da LGPD.
8 Por quanto tempo os dados ficam guardados
Os dados de audiência ficam no Google Analytics pelo prazo de retenção configurado na ferramenta, limitado a 14 meses para dados de nível de visitante, após o que são apagados automaticamente pelo próprio Google. Os relatórios agregados, que não identificam ninguém, permanecem.
As amostras de requisição do serviço de proteção ficam disponíveis por poucas horas. Não mantemos nenhum banco de dados com informações de visitantes — não existe banco de dados de pessoas neste projeto.
9 Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de obter:
- confirmação de que existe tratamento de dados a seu respeito e acesso a esses dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- oposição a tratamento fundado em legítimo interesse, como é o caso da medição de audiência;
- revisão de decisões automatizadas — que, aqui, não existem.
Para exercer qualquer um deles, escreva para o endereço abaixo. Respondemos no menor prazo possível.
Uma ressalva honesta: como o site não tem cadastro, não temos como ligar um dado de navegação a uma pessoa específica. Na prática, isso significa que na maior parte dos casos não conseguiremos localizar “os seus” dados para atender a um pedido de acesso ou exclusão — e a LGPD dispensa o controlador dessa obrigação quando identificar o titular exigiria coletar mais dados do que já se tem. Se o seu objetivo é interromper a medição, o caminho mais rápido e imediato é a recusa descrita na seção de cookies.
10 Links para outros sites
O cabeçalho e o rodapé trazem links para os perfis oficiais do deputado no Instagram, no YouTube, no X e no Telegram. Eles não carregam nada de fora enquanto você está aqui: só levam você para outro lugar se você clicar. A partir daí valem as políticas de privacidade de cada plataforma, sobre as quais não temos controle.
11 Crianças e adolescentes
O site reúne conteúdo de interesse público e não é direcionado a crianças ou adolescentes. Como não há cadastro nem qualquer coleta de dados fornecidos pelo visitante, não há coleta de dados de menores em nenhuma hipótese.
12 Mudanças nesta política
Se o site passar a tratar dados de outra forma — por exemplo, se um dia houver formulário ou cadastro —, esta política será atualizada antes disso, e a data no topo da página muda junto. Vale sempre a versão publicada aqui.
13 Termos de uso
O uso deste site também é regido pelos Termos de Uso, que tratam do conteúdo publicado, da exatidão das informações e das regras de utilização.