Nikolas Ferreira - Deputado Federal

Sobre mim

Sou Nikolas Ferreira, mineiro de Belo Horizonte, casado, cristão e conservador. Tenho 30 anos e minha atuação política é pautada por três convicções que carrego desde sempre: a defesa da família, da liberdade e do livre mercado.

Formado em Direito pela PUC Minas, entendi cedo que a melhor forma de lutar pelas causas em que acredito era estar onde as decisões são tomadas. Em 2020, o povo de Belo Horizonte me deu a honra de ser o segundo vereador mais votado da cidade, com 29.388 votos.

Em 2022, vivi um momento que mudou minha vida: me tornei o Deputado Federal mais votado de todo o Brasil e o mais votado da história de Minas Gerais, com 1.492.047 votos. Recebi esse resultado como um chamado para representar, com ainda mais responsabilidade, quem confiou em mim.

Em 2024, presidi a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde tive papel decisivo na aprovação do novo Plano Nacional de Educação, apresentando mais de 400 emendas para aperfeiçoar o texto. Ainda em 2024, fui um dos coautores do projeto que se transformou na Lei 14.917/2024, que garantiu medidas emergenciais de apoio aos setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado. Hoje, sou membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes do Congresso Nacional, onde já assumi quase 50 relatorias em um único ano.

Cada etapa dessa trajetória reforça o que me move: representar bem quem acreditou em mim e seguir defendendo, com convicção, os valores que guiam minha vida e meu mandato.

Projetos de Lei

Ao longo do mandato, apresentei propostas voltadas à educação, à saúde, à segurança pública e à transparência na gestão. Alguns dos principais projetos de minha autoria:

  • PL 3910/2024 Institui o prêmio "Eficiência nos Primeiros Passos", para reconhecer professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas cujos alunos apresentem bom desempenho no Saeb. Aprovado na Comissão de Educação.
  • PL 3912/2024 Cria programa de cursos de Libras para famílias de crianças surdas em universidades e institutos federais, além de um Selo de Inclusão para empresas que apoiarem a participação de seus trabalhadores. Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e na Comissão de Educação.
  • PL 3963/2024 Institui isenção de Imposto de Renda para professores dos anos iniciais do ensino fundamental aprovados em certificação nacional de desempenho.
  • PL 1676/2024 Torna crime hediondo furtos e roubos cometidos durante desastres e calamidades públicas. Seu conteúdo foi incorporado e aprovado pelo Plenário na forma do substitutivo ao PL 651/2023.
  • PL 1123/2025 Obriga o SUS a aceitar exames realizados na rede privada, agilizando diagnósticos e tratamentos. Já com urgência aprovada e parecer do relator, pronto para votação em Plenário.
  • PL 3649/2025 Exige que a criação ou interrupção de programas e políticas públicas federais seja precedida por análises cientificamente validadas, com base em dados quantitativos.
  • PL 3652/2025 Inclui teste vocacional, de caráter não avaliativo, no Saeb e no Enem do 3º ano do ensino médio, para apoiar a escolha profissional dos jovens. Com urgência aprovada e parecer preliminar em Plenário.
  • PL 4387/2025 Assegura a gratuidade do Pix para pessoas físicas e reforça a proteção da privacidade dos usuários e a segurança contra fraudes. Parecer do relator já apresentado, favorável à aprovação.
  • PL 539/2026 Institui um Índice Oficial de Avaliação de Entregas de Gestão Pública, para medir o desempenho de ocupantes de cargos do Poder Executivo nas três esferas federativas.